Responsabilidade civil do empregador. Indenização por danos morais. Não concessão das férias por mais de dez anos.

Agravo de instrumento em recurso de revista.

Dano moral. Banco.

Provimento parcial do primeiro apelo e desprovimento do segundo recurso.

Policial militar poderá receber aposentadoria no transcurso de ação penal

Acusado alegou que a sua família se sustenta apenas com o salário da esposa no valor de R$ 600 reais

Juiz manda soltar ladrões de galinha

Primeira Turma nega apelação por desacato

Juiz que matou vigia será julgado em julho no CE

Tentativa de homicídio. Real intenção da paciente. Necessidade do exame aprofundado das provas. Inexistência de prova pré-constituída da gravidade da doença da paciente.

A Caminhada da Ética do Estudante de Direito

ética no curso de Direito. Considerando a importância de uma postura ética decorrente do

Banco do Brasil condenado por humilhar cliente

Sentença Civil. Colaboração do Dr. Luiz Fernando Boller, Juiz de Direito da Comarca de Tubarão (SC).

Atestado médico apresentado a tempo justifica ausência em audiência

O entendimento é da Segunda Turma.

Homem é condenado a seis anos de reclusão por roubo a supermercado

Réu aguardava comparsas no carro.

Conduta desleal do advogado. Tentativa de responsabilizar o TST pela intempestividade de seu recurso de embargos.

Intenção procrastinatória do feito. Desrespeito ao princípio da duração razoável do processo. Aplicação de multa por litigância de má-fé.

Rescisão contratual. Justa causa.

Agravo de instrumento. Recurso de revista.

Ação indenizatória. Assistência judiciária gratuidade. Agressão física demonstrada.

Apelação. Responsabilidade civil. Conduta ilícita, excessiva e desnecessária. Danos morais configurados.

Recurso de revista. Indenização por danos morais.

Transporte de valores. Empregada de construtora. Ilicitude não demonstrada.

Réu que confessou ter matado a própria esposa será julgado em Ceilândia

O crime foi cometido por motivo torpe, simplesmente porque o réu não aceitou o pedido de separação da vítima

Reduzida indenização a ser paga por empresa de vigilância à família de vítima de disparos

O estágio probatório não autoriza a exoneração por insuficiência de desempenho profissional sem a observância do devido processo legal

Insuficiência de desempenho profissional sem a observância do devido processo legal.

Juíza absolve BRB em ação trabalhista de discriminação

Presidente quer mais segurança no Fórum

O presidente da OAB SP, Luiz Flávio Borges D´Urso, acredita que houve deficiência na segurança do Fórum do Jabaquara onde, na terça-feira (30/8), um homem armado invadiu às dependências do órgão e assaltou um advogado.